Uma das primeiras dúvidas de marcas que querem entrar no Vitaminário é: meu produto precisa de registro ou notificação Anvisa? A resposta depende da categoria do produto, e entender essa diferença é fundamental para operar dentro da lei e evitar problemas que podem paralisar sua operação.
Registro e notificação: qual a diferença
O registro Anvisa é exigido para produtos com maior risco sanitário, como medicamentos e alimentos funcionais com alegações terapêuticas. A notificação é um processo mais simplificado, aplicado à maioria dos suplementos alimentares desde a RDC 243/2018.
Suplementos alimentares devem ser notificados, não registrados. Isso simplificou o processo para marcas menores, mas não eliminou as obrigações regulatórias. A notificação ainda exige documentação técnica completa e conformidade com as normas de rotulagem.
O que é necessário para notificar
Para notificar um suplemento na Anvisa, sua marca precisa de CNPJ ativo, responsável técnico habilitado (nutricionista, farmacêutico ou médico), ficha técnica do produto, laudo de análise laboratorial de um laboratório credenciado, e rótulo em conformidade com a RDC 429/2020 e a IN 75/2020.
O processo é feito pelo sistema Solicita da Anvisa. Marcas com documentação completa e bem organizada tendem a ter respostas mais rápidas.
Erros que atrasam a notificação
Os erros mais frequentes: responsável técnico sem habilitação para a categoria do produto, laudo laboratorial fora do prazo de validade, ficha técnica incompleta e rótulo com alegações não permitidas para suplementos. Cada erro gera uma exigência que pode atrasar o processo em semanas.
Por que o Vitaminário exige documentação completa
Quando uma marca sem documentação vende em uma plataforma, o risco reputacional recai sobre todos. Uma notícia sobre produto irregular compromete a credibilidade do canal inteiro. Exigir regularidade protege o consumidor e os sellers que operam com seriedade.
O consumidor que compra no Vitaminário sabe que os produtos passaram por um filtro. Isso tem valor para ele e, por consequência, tem valor para a sua marca.
Sua marca ainda não tem notificação?
O processo pode ser iniciado pelo portal Anvisa. Um responsável técnico pode conduzir a notificação em algumas semanas, dependendo da complexidade do produto e da organização da documentação. Marcas que chegam ao Vitaminário com documentação completa têm aprovação mais rápida no onboarding.